Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

DVT 4 PEC18115 => PEC 181/2015 Inteiro teor
Declaração de Voto


Situação:

Acessóri a de: PEC 181/2015


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Tadeu Mudalen - DEM/SP

Apresentação
06/12/2017

Ementa
Declaração de voto favorável ao destaque n. 4


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada ( PEC18115 )
Apresentação da Declaração de Voto n. 4 PEC18115, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 181-A, de 2015, do Senado Federal, que "altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro", e apensada ( PEC18115 )

  • Apresentação da Declaração de Voto n. 4 PEC18115, pelo Deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP). Inteiro teor