SBT 4 PL082715 => PL 827/2015 Inteiro teor
Substitutivo


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT

Apresentação
06/12/2017

Ementa
Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2017 Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
Apresentação do Substitutivo n. 4 PL082715, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/12/2017

Comissão Especial - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )

  • Apresentação do Substitutivo n. 4 PL082715, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). Inteiro teor