SBT 4 PL082715 => PL 827/2015
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Nilson Leitão - PSDB/MT
Apresentação
06/12/2017
Ementa
Altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/12/2017 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
Apresentação do Substitutivo n. 4 PL082715, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 06/12/2017 |
COMISSÃO ESPECIAL - PL 0827/15 - LEI DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES ( PL082715 )
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