VTS 1 CLP => SUG 108/2014 CLP
Inteiro teor
Voto em Separado
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Luiza Erundina - PSOL/SP
Apresentação
05/12/2017
Ementa
Voto em Separado à SUG 108/2014 que "Dispõe sobre a constituição de enfiteuses e sub-enfiteuses, altera a redação do artigo 1.225 e revoga o artigo 2.038, ambos do Código Civil, e dá outras providências."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/12/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CLP, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/12/2017 |
Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
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