REQ 8/2017 CEECON Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
29/11/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2018 Comissão Especial sobre Marco Regulatório da Economia Colaborativa ( CEECON )
Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/11/2017

Comissão Especial sobre Marco Regulatório da Economia Colaborativa ( CEECON )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2017, pelo Deputado Carlos Melles (DEM-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa". Inteiro teor
21/03/2018

Comissão Especial sobre Marco Regulatório da Economia Colaborativa ( CEECON ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Vitor Lippi.
Sessões e Reuniões
  • 21/03/2018 - 09h30

    Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa

    Reunião Deliberativa Ordinária