MSC 463/2017
Inteiro teor
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação: Transformado em nova proposição
Origem: AV 552/2017
Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo
Apresentação
23/11/2017
Ementa
Do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
29/11/2017 | Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
16/05/2018 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovado o Parecer. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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23/11/2017 |
Plenário ( PLEN )
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29/11/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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04/12/2017 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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05/12/2017 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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12/04/2018 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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25/04/2018 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
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16/05/2018 |
Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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17/05/2018 |
Plenário ( PLEN )
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11/06/2018 |
Mesa Diretora ( MESA )
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Notícias
Sessões e Reuniões
- 16/05/2018 - 09h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 09/05/2018 - 10h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária
- 02/05/2018 - 11h00
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Reunião Deliberativa Ordinária