PLP 268/1990 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar


Situação: Apensado ao PLP 202/1989

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
11/12/1990

Ementa
Dispõe sobre instituição de imposto sobre grandes fortunas e determina outras providências

Dados Complementares:
Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal de 1988.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
11/12/1990 APENSE-SE AO PLP 202/89.

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/12/1990 Mesa Diretora ( MESA )
APENSE-SE AO PLP 202/89.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/1990

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP IVO CERSOSIMO.
    DCN1 29 11 90 PAG 13027 COL 02.
11/12/1990

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
    DCN1 12 12 90 PAG 14000 COL 01.
11/12/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • APENSE-SE AO PLP 202/89.