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PL 3804/1977
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Darcilio Ayres - NI/NI

Apresentação
21/06/1977

Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO MIDIA'.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO ANUALMENTE A 21 DE DEZEMBRO).

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/03/1979 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/06/1977

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP DARCILIO AYRES. DCN1 22 06 77 PAG 5248 COL 02.
28/06/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJ E CC.
28/06/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 29 06 77 PAG 5613 COL 01. Inteiro teor
23/08/1977

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP ELOY LENZI. DCN1 03 09 77 PAG 7744 COL 02.
27/04/1978

CCJ ( CCJ )

  • PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 06 78 PAG 4737 COL 02.
03/05/1978

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 10 06 78 PAG 4776 COL 01.
21/06/1978

CC ( CC )

  • RELATOR DEP GERSON CAMATA. DCN1 24 06 78 PAG 5501 COL 02.
02/03/1979

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DO REGIMENTO. DCN1 03 03 79 PAG 0119 COL 01.
  • ARQUIVADO (ARTIGO 116 DO REGIMENTO).
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