ESB 151 PL486016 => SBT 2 PL486016 => PL 4860/2016 Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo



Identificação da Proposição

Apresentação
07/11/2017

Ementa
Para inserir parágrafo único ao Substitutivo apresentado pelo Relator, ao Projeto de Lei Nº 4.860, de 30 de março de 2016, que propõe instituir normas para regulação do transporte rodoviário de cargas em território nacional, alterar a Lei nº 13.103, de 2015, o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 e revogar a Lei nº 11.442, de 2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/11/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ( PL142899 )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 151 PL486016, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
07/11/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1428/99 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS ( PL142899 )

  • Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 151 PL486016, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ). Inteiro teor