PL 8988/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Apresentação
31/10/2017

Ementa
Dispõe sobre sistema de segurança em rodovias.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/11/2017 Apense-se à(ao) PL-5717/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
27/08/2024 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 5717/2016, ao qual esta proposição está apensada.
19/06/2019 Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5717/2016

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8988/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Dispõe sobre sistema de segurança em rodovias". Inteiro teor
10/11/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apense-se à(ao) PL-5717/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
13/11/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
13/11/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.
20/06/2018

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebimento pela CVT, apensado ao PL-5717/2016
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019. Inteiro teor
19/06/2019

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5717/2016
27/08/2024

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), para o PL 5717/2016, ao qual esta proposição está apensada.