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REQ 8/2017 PL845617 => PL 8456/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

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Identificação da Proposição

Autor
Renato Molling - PP/RS

Apresentação
30/10/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater a reoneração tributária da folha de pagamentos prevista no Projeto de Lei nº 8.456/2017, com a participação dos Presidentes do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB, Sr. José Fernando Bello; Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, Sr. Heitor Klein; Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul - MOVERGS, Sr. Volnei Benini; Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção-ABIT, Sr. Fernando Valente Pimentel; e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunuicação - Brasscom, Sr. Sérgio Paulo Gallindo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/11/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/10/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2017, pelo Deputado Renato Molling (PP-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a reoneração tributária da folha de pagamentos prevista no Projeto de Lei nº 8.456/2017, com a participação dos Presidentes do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB, Sr. José Fernando Bello; Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, Sr. Heitor Klein; Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul - MOVERGS, Sr. Volnei Benini; Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção-ABIT, Sr. Fernando Valente Pimentel; e da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunuicação - Brasscom, Sr. Sérgio Paulo Gallindo". Inteiro teor
31/10/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
13/11/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )

  • Enviado o Ofício nº 3/2017 ao Sr. FERNANDO VALENTE PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT, com convite para a audiência pública do dia 21/11/2017
  • Enviado o Ofício nº 5/2017 ao Sr. JOSÉ FERNANDO BELLO, Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB, com convite para a audiência pública do dia 21/11/2017
  • Enviado o Ofício nº 6/2017 ao Sr. HEITOR KLEIN, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, com convite para a audiência pública do dia 21/11/2017
  • Enviado o Ofício nº 7/2017 ao Sr. VOLNEI BENINI, Presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul - MOVERGS, com convite para a audiência pública do dia 21/11/2017
  • Enviado o Ofício nº 12/2017 ao Sr. SÉRGIO PAULO GALLINDO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom, com convite para a audiência pública do dia 22/11/2017
21/11/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: PL 8456/2017 e o Setor Industrial

    Mesa 1

    JOSÉ VELLOSO DIAS CARDOSO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, representando o Sr. JOÃO CARLOS MARCHESAN, Presidente do Conselho de Administração (REQ 2/17);

    FERNANDO VALENTE PIMENTEL, Presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção - ABIT (REQ 3/17 e REQ 8/17);

    DANIEL LUTZ, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário - ABIMÓVEL (REQ 6/17);

    JOSÉ FERNANDO BELLO, Presidente do Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil - CICB (REQ 8/17);

    HEITOR KLEIN, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados (REQ 8/17).

    Mesa 2

    CARLOS MACEDO, Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL, representando o Sr. ARIOVALDO ROCHA, Presidente (REQ 15/17);

    MARCIO BOSIO, Diretor Institucional da Associação Brasileira da Indústria de Equipamentos Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO, representando o Sr. FRANCO PALLAMOLLA, Presidente (REQ 16/17);

    ARIEL ANTONIO MENDES, Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Proteína Animal - ABPA, representando o Sr. FRANCISCO TURRA, Presidente (REQ 7/17);

    MARCO ANTONIO CAETANO, Consultor Tributário da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB, representando o Sr. MARCIO LOPES DE FREITAS, Presidente (REQ 7/17).

    (Requerimento nº 2, do Dep. Vanderlei Macris)
    (Requerimento nº 3, do Dep. Vanderlei Macris)
    (Requerimento nº 6, do Dep. Mauro Pereira)
    (Requerimento nº 7, do Dep. Osmar Serraglio)
    (Requerimento nº 8, do Dep. Renato Molling)
    (Requerimento nº 15, do Dep. Celso Pansera)
    (Requerimento nº 16, do Dep. Renato Molling)
22/11/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    TEMA: "PL 8456/2017 e o Setor de Serviços"

    Mesa 1

    CÁSSIO ROCHA AZEVEDO, Presidente da Associação Brasileira de Telesserviços - ABT (REQ 14/17);

    MARCOS AURÉLIO RIBEIRO, Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC, representando o Sr. JOSÉ HÉLIO FERNANDES, Presidente (REQ 1/17);

    SÉRGIO PAULO GALLINDO, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom (REQ 5/17, REQ 8/17 e REQ 12/17);

    SÉRGIO PAUPÉRIO SÉRIO FILHO, Diretor de Relações Institucionais e Oportunidade Social da TOTVS, representando o Sr. LAÉRCIO COSENTINO, CEO (REQ 5/17);

    EDGAR SERRANO, Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática - FENAINFO (REQ 9/17 e REQ 16/17).

    Mesa 2

    CLÁUDIA VIEGAS, Consultora da LCA Consultoria, representando o Sr. EDUARDO SANOVICZ, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR (REQ 11/17);

    RICARDO APARECIDO MIGUEL, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - ABESATA (REQ 11/17);

    MANOEL ANTONIO DOS SANTOS, Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES, representando o Sr. FRANCISCO CAMARGO, Presidente (REQ 5/17 e REQ 12/17);

    JEOVANI SALOMÃO, Presidente da Assespro Nacional - Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologias da Informação (REQ 12/17);

    MARCO AURÉLIO COELHO DE OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telemarketing - SINTRATEL(REQ 13/17).

    Não compareceu à audiência o Sr. ANTONIO NETO, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo - SindPD e da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB (REQ 5/17);

    (Requerimento nº 1, do Dep. Vanderlei Macris)
    (Requerimento nº 5, do Dep. Celso Pansera)
    (Requerimento nº 8, do Dep. Renato Molling)
    (Requerimento nº 9, do Dep. Goulart)
    (Requerimento nº 11, do Dep. Nelson Marquezelli)
    (Requerimento nº 12, do Dep. Odorico Monteiro)
    (Requerimento nº 13, do Dep. Goulart)
    (Requerimento nº 14, do Dep. Goulart)
    (Requerimento nº 16, do Dep. Renato Molling)
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 31/10/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8456, de 2017, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões