RAT 16/2017 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/11/2017

Ementa
Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores Relatora: Deputada Rosângela Gomes VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório, e pela INADMISSÃO da Emenda de Comissão de nº 50310002.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores ao PLN Nº 20/2017-CN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.
    .
  • Aprovado o Relatório. Não foram apresentados Destaques.
30/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 16/2017, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), que: "Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores
    Relatora: Deputada Rosângela Gomes
    VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório, e pela INADMISSÃO da Emenda de Comissão de nº 50310002". Inteiro teor
  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMO, pela Dep. Rosangela Gomes
  • VOTO: pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, na parte referente à Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores, com as alterações propostas neste Relatório, e pela INADMISSÃO da emenda de Comissão de nº 50310002.
05/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 03 (três) destaques. Inteiro teor
06/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. Inteiro teor
  • Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator Inteiro teor
  • Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XVI - Presidência, Poder Legislativo, Poder Judiciário, MPU, DPU e Relações Exteriores ao PLN Nº 20/2017-CN. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária