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RAT 13/2017 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Lídice da Mata - PSB/BA

Apresentação
29/11/2017

Ementa
Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas Relatora: Senadora Lídice da Mata. VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, relativamente as unidades orçamentárias afetas a esta Área Temática, com as alterações decorrentes das Emendas aprovadas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequena Empresa ao PLN Nº 20/2017-CN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Anexado o Memorando BLSDEM - Memo. 090/2017, de 22/11/2017, da Liderança do Bloco Democracia e Cidadania, indicando a Senadora Lídice da Mata como Relatora Setorial da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas da CMO, em substituição ao Senador Antônio Carlos Valadares.
28/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.
  • Aprovado o Relatório, ressalvado o Destaque.
    O Destaque foi REJEITADO.
29/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 13/2017, pela Senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para a Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequenas Empresas Inteiro teor
05/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Encerrado o prazo, ao Relatório foi apresentado 01 (um) destaque. Inteiro teor
06/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. Inteiro teor
  • Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator. Inteiro teor
  • Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática XIII - Indústria, Comércio e Micro e Pequena Empresa ao PLN Nº 20/2017-CN. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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