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RAT 3/2017 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Davi Alcolumbre - DEM/AP

Apresentação
04/10/2017

Ementa
Área Temática III - Educação e Cultura Relator Setorial : Senador Davi Alcolumbre VOTO: Recebido, em 4.12.2017, às 18h31, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura, do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 6 e Anexo I deste Relatório.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática III - Educação e Cultura, ao PLN Nº 20/2017-CN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 3/2017, pelo Deputado Davi Alcolumbre, que: "Área Temática III - Educação e Cultura
    Relator Setorial : Senador Davi Alcolumbre
    VOTO: Recebido, em 4.12.2017, às 18h31, e disponibilizado na internet, o Relatório da Área Temática III - Educação e Cultura, do Senador Davi Alcolumbre, com voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 20, de 2017-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e aprovadas parcialmente, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática III - Educação e Cultura e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 6 e Anexo I deste Relatório". Inteiro teor
28/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo.
  • Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, com voto contra do Deputado Bohn Gass, ressalvados os 39 Destaques;
    Os Destaques foram REJEITADOS, com voto contra da Deputada Laura Carneiro.
05/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
  • Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
  • Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
  • Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
  • Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
  • Apresentação do Destaque n. 11 CMO, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR).
  • Apresentação do Destaque n. 12 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
  • Apresentação do Destaque n. 13 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
  • Apresentação do Destaque n. 14 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
  • Apresentação do Destaque n. 15 CMO, pelo Deputado Jovair Arantes (PTB-GO).
  • Apresentação do Destaque n. 16 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 17 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 18 CMO, pelo Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 19 CMO, pelo Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 20 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 21 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 22 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 23 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 24 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 25 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 26 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 27 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 28 CMO, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 29 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 30 CMO, pelo Deputado Bohn Gass (PT-RS).
  • Apresentação do Destaque n. 31 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 32 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 33 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 34 CMO, pelo Deputado Pedro Fernandes (PTB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 35 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 36 CMO, pelo Deputado Danilo Forte (S.PART.-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 37 CMO, pelo Deputado Danilo Forte (S.PART.-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 38 CMO, pelo Deputado Danilo Forte (S.PART.-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 39 CMO, pelo Deputado Danilo Forte (S.PART.-CE).
  • Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 39 (trinta e nove) destaques. Inteiro teor
  • Apresentação da Complementação de Voto n. 5 CMO, pelo Deputado Misael Varella (DEM-MG). Inteiro teor
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Misael Varella (DEM-MG), pela aprovação. Inteiro teor
06/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica. Inteiro teor
  • Relatório dos Destaques por tipo de voto do Relator. Inteiro teor
  • Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática III - Educação e Cultura, ao PLN Nº 20/2017-CN. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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