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RAT 2/2017 CMO Inteiro teor
Relatório Setorial


Situação: Enviada ao Congresso Nacional

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Julio Lopes - PP/RJ

Apresentação
04/10/2017

Ementa
Área Temática II - Saúde Relator Setorial Julio Lopes. VOTO: pela aprovação do PLN nº 20, de 2017-CN, no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e dos ajustes técnicos de que trata o item 7.1 deste Relatório relativos à redação do descritor da ação "219A", e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006-CN, das programações 10.303.215.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivado e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no estado de Pernanbuco" e 10.572.215.13DW.0033 (Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No estado do Rio de Janeiro); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/12/2017 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática II - Saúde, ao PLN Nº 20/2017-CN.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório Setorial n. 2/2017, pelo Deputado Julio Lopes (PP-RJ), que: "Área Temática II - Saúde
    Relator Setorial Julio Lopes.
    VOTO: pela aprovação do PLN nº 20, de 2017-CN, no que concerne às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e dos ajustes técnicos de que trata o item 7.1 deste Relatório relativos à redação do descritor da ação '219A', e com a proposta para votação em separado, por apresentar indícios de irregularidades graves, conforme prescreve o art. 70, inciso II, da Resolução nº 1, de 2006-CN, das programações 10.303.215.1H00.0026 (Implantação da Indústria de Hemoderivado e Biotecnologia - HEMOBRAS (PE) no estado de Pernanbuco' e 10.572.215.13DW.0033 (Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No estado do Rio de Janeiro); e autorize o Relator-Geral a implementar as indicações constantes do item 8 deste Relatório". Inteiro teor
28/11/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Encerrada a discussão preliminar. O prazo para apresentação de Destaques permanecerá aberto até a reabertura da Reunião, em virtude de acordo
  • Aprovado o Relatório, com Complementação de Voto, ressalvados os 27 Destaques;
    Os Destaques de nºs 13, 14 e 15 foram RETIRADOS pela autora, Deputada Laura Carneiro;
    Os demais Destaques foram REJEITADOS.
05/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Destaque n. 1 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
  • Apresentação do Destaque n. 2 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
  • Apresentação do Destaque n. 3 CMO, pelo Deputado Jony Marcos (PRB-SE).
  • Apresentação do Destaque n. 4 CMO, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR).
  • Apresentação do Destaque n. 5 CMO, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR).
  • Apresentação do Destaque n. 6 CMO, pelo Deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR).
  • Apresentação do Destaque n. 7 CMO, pelo Deputado Nilton Capixaba (PTB-RO).
  • Apresentação do Destaque n. 8 CMO, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
  • Apresentação do Destaque n. 9 CMO, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO).
  • Apresentação do Destaque n. 10 CMO, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).
  • Apresentação do Destaque n. 11 CMO, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO).
  • Recebido às 12h23 a complementação de Voto do Relatório Setorial da Área Temática II - Saúde.
  • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 4 CMO, pelo Dep. Julio Lopes
  • Parecer com Complementação de Voto, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela aprovação.
  • Apresentação do Destaque n. 12 CMO, pelo Deputado Abel Mesquita Jr. (DEM-RR).
  • Apresentação do Destaque n. 13 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 14 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 15 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 16 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 17 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 18 CMO, pelo Deputado Cabo Sabino (PR-CE).
  • Apresentação do Destaque n. 19 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 20 CMO, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ).
  • Apresentação do Destaque n. 21 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 22 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 23 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 24 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 25 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 26 CMO, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).
  • Apresentação do Destaque n. 27 CMO, pelo Deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
  • Encerrado o prazo, ao Relatório foram apresentados 27 (vinte e sete) destaques. Inteiro teor
06/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Relatório dos Destaques com o voto do relator por ordem numérica Inteiro teor
  • Relatório dos Destaques por tipo de voto de Relator. Inteiro teor
  • Recebida a Conclusão do Parecer da Área Temática II - Saúde, ao PLN Nº 20/2017-CN. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2017 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Ordinária

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