Versões para impressão

REQ 4/2017 PL845617 => PL 8456/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vanderlei Macris - PSDB/SP

Apresentação
24/10/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, para debater o projeto de Lei 8456/2017


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/11/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/10/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2017, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública com a presença do Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, para debater o projeto de Lei 8456/2017". Inteiro teor
31/10/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
01/11/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )

  • Enviado o Ofício nº 1/2017 ao Sr. HENRIQUE MEIRELLES, Ministro de Estado da Fazenda, com convite para a audiência pública do dia 08/11/2017
08/11/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA ( PL845617 )

  • Audiência Pública realizada com a presença do convidado:

    JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Secretário da Receita Federal do Brasil, representando o Sr. Henrique Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda.

    Também esteve presente MARCOS JOSÉ MENDES, Chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda.

    (Requerimento nº 4, do Dep. Vanderlei Macris)
  • Arquivada
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 31/10/2017 - 15h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8456, de 2017, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões