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PL 3760/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
José Maria Eymael - PDC/SP

Apresentação
10/10/1989

Ementa
INSTITUI O 'DIA NACIONAL DO GUIA DE TURISMO'.

Dados Complementares:
A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE MAIO). - PODER CONCLUSIVO DAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/12/1994 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/09/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 20 09 89 PAG 9849 COL 01.
10/10/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CECET.
10/10/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 10 89 PAG 11199 COL 02. Inteiro teor
06/04/1990

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR E CECD. (NOVO DESPACHO - RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 07 04 90 PAG 2652 COL 02.
18/05/1990

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP RENATO VIANNA. DCN1 23 05 90 PAG 5497 COL 03.
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0051 COL 01.
26/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 27 04 91 PAG 4817 COL 02.
06/06/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP JOSE THOMAZ NONO.
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
23/03/1993

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP ZE GOMES DA ROCHA. DCN1 27 03 93 PAG 6291 COL 01.
30/03/1993

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 30 03 A 05 04 93. DCN1 30 03 93 PAG 6371 COL 02.
06/04/1993

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
25/06/1993

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ZE GOMES DA ROCHA.
29/06/1993

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 02 A 08 07 93. DCN1 01 07 93 PAG 14095 COL 01.
08/07/1993

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADOS DESTAQUES.
02/03/1994

CECD ( CECD )

  • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP ZE GOMES DA ROCHA, SEM PARECER. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
09/03/1994

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP ROSEANA SARNEY. DCN1 10 03 94 PAG 3439 COL 02.
18/05/1994

CECD ( CECD )

  • REDISTRIBUIDO AO RELATOR, DEP CARLOS LUPI. DCN1 21 05 94 PAG 8222 COL 01.
01/06/1994

CECD ( CECD )

  • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS LUPI.
09/06/1994

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: DE 09 A 10 06 94.
29/06/1994

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP CARLOS LUPI. DCN1 22 11 94 PAG 13964 COL 01.
13/09/1994

PODER CONCLUSIVO NAS COMISSÕES ( PTCOM )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER CECD, PELA REJEIÇÃO. (PL. 3760-A/89). DCN1 08 11 94 PAG 13509 COL 01.
28/11/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO RI. PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO ARTIGO 58, PARAGRAFO PRIMEIRO (05 SESSÕES) DE: 28 11 A 05 12 94.
19/12/1994

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 133 DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 01 95 PAG 0629 COL 02.
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