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PL 3757/1993
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Benedita da Silva - PT/RJ

Apresentação
30/06/1993

Ementa
INSTITUI PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO ECOLOGICO.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/04/1993

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA. DCN1 30 04 93 PAG 8454 COL 02.
14/06/1993

CECD ( CECD )

  • RELATOR DEP JOÃO HENRIQUE. DCN1 05 06 93 PAG 11876 COL 02.
  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 14 A 18 06 93. DCN1 10 06 93 PAG 12327 COL 02.
21/06/1993

CECD ( CECD )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
30/06/1993

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CECD, CDCMAM E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/06/1993

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 01 07 93 PAG 14028 COL 02. Inteiro teor
30/06/1993

CECD ( CECD )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE.
05/07/1993

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 15 07 93. DCN1 08 07 93 PAG 14732 COL 01.
09/08/1993

CECD ( CECD )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE DESTAQUES: 09 A 11 08 93. (SOMENTE MEMBROS DA COMISSÃO). DCN1 06 08 93 PAG 15694 COL 01.
18/08/1993

CECD ( CECD )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOÃO HENRIQUE. PL. 3757-A/93.
17/09/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • RELATORA DEP LUCIA VANIA. DCN1 18 09 93 PAG 19946 COL 02.
22/09/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: DE 22 A 28 09 93. DCN1 21 09 93 PAG 20079 COL 01.
29/09/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
24/11/1993

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP LUCIA VANIA.
17/03/1994

CDCMAM ( CDCMAM )

  • REDISTRIBUIDO A RELATORA, DEP SANDRA CAVALCANTI. DCN1 18 03 94 PAG 3887 COL 01.
28/04/1994

CDCMAM ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP SANDRA CAVALCANTI.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0107 COL 01.
06/02/2023

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição". Inteiro teor
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