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REQ 267/2017 CVT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/10/2017

Ementa
Requeiro, com base no art. 255 do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados, a realização de audiência Pública e que seja convidado o Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para prestar esclarecimentos sobre a grande demora na análise de processos envolvendo a inclusão de cooperativas de transporte aéreo no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, n° 91


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/10/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento n. 267/2017, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Requeiro, com base no art. 255 do Regimento Interno da Cãmara dos Deputados, a realização de audiência Pública e que seja convidado o Senhor José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), para prestar esclarecimentos sobre a grande demora na análise de processos envolvendo a inclusão de cooperativas de transporte aéreo no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil, n° 91". Inteiro teor
08/11/2017

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado, com subscrição do Dep. Altineu Côrtes.
31/01/2019

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES ( CVT )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 31/10/2017 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/10/2017 - 11h30

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária