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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição
(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Uldurico Pinto - PMDB/BA

Apresentação
10/10/1989

Ementa
DISPÕE SOBRE O SALARIO FAMILIA AOS DEPENDENTES DOS TRABALHADORES E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dados Complementares:
ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO INCISO XII DO ARTIGO SETIMO DA Constituição Federal de 1988).

Indexação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
19/06/1991	Plenário ( PLEN ) PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 825/91. DCN1 20 06 91 PAG 10558 COL 02.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
19/09/1989	Plenário ( PLEN ) APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP ULDURICO PINTO. DCN1 20 09 89 PAG 9848 COL 03.
10/10/1989	Plenário ( PLEN ) LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 11 10 89 PAG 11196 COL 03.
10/10/1989	Mesa Diretora ( MESA ) ANEXADO AO PL. 1006/88, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
02/02/1991	Mesa Diretora ( MESA ) ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0050 COL 02.
08/04/1991	Mesa Diretora ( MESA ) DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 09 04 1991, PAG 3183 COL 01.
17/05/1991	Mesa Diretora ( MESA ) APENSE-SE AO PL. 1006/88. DCN1 18 05 91 PAG 6731 COL 03.
19/06/1991	Plenário ( PLEN ) PREJUDICADO PELA APROVAÇÃO DO PL. 825/91. DCN1 20 06 91 PAG 10558 COL 02.

PL 3750/1989