SBT 2 CDU => PL 4990/2016
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Angelim - PT/AC
Apresentação
05/10/2017
Ementa
Parecer do Relator, Deputado Angelim, ao PL 4.990, de 2016, que determina a divulgação, na forma que especifica, do tempo estimado de vida útil de prédios e demais edificações públicas, e dá outras providências. Apresentado substitutivo dispondo sobre a elaboração de Plano de Manutenção Ordinária de edificações públicas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/10/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CDU, pelo Deputado Angelim (PT-AC). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/10/2017 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano ( CDU )
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