Versões para impressão

PL 3726/1977
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Origem: PLS 5/1975


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Senado Federal - Geraldo Mesquita - ARENA/AC

Apresentação
08/06/1977

Ementa
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 16 DO DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS.

Dados Complementares:
DISPONDO SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TECNICO DA SUFRAMA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/02/1987 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1180 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/06/1977

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO AS CCJ, CEIC, CEA E CF.
16/06/1977

CCJ ( CCJ )

  • RELATOR DEP JARBAS VASCONCELOS. DCN1 28 06 77 PAG 5572 COL 01.
08/06/1977

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA DA MATERIA A PUBLICAÇÃO. DCN1 09 06 77 PAG 4690 COL 01. Inteiro teor
24/11/1977

CCJ ( CCJ )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 18 03 78 PAG 848 COL 01.
29/03/1978

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP HERBERT LEVY. DCN1 08 04 78 PAG 1661 COL 01.
03/05/1978

CEIC ( CEIC )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 13 05 78 PAG 3558 COL 01.
10/05/1978

Comissão Especial sobre a Amazônia ( CESPAMA )

  • RELATOR DEP RAIMUNDO PARENTE. DCN1 13 05 78 PAG 3562 COL 02.
07/08/1979

CINT ( CINT )

  • RELATORA DEP LUCIA VIVEIROS. DCN1 11 08 79 PAG 7833 COL 01.
15/08/1979

CINT ( CINT )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DA RELATORA. DCN1 18 08 79 PAG 8166 COL 02.
03/09/1979

CF ( CF )

  • RELATOR DEP NABOR JUNIOR. DCN1 07 09 79 PAG 9235 COL 02.
24/10/1979

CF ( CF )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR. DCN1 27 10 79 PAG 12170 COL 01.
31/10/1979

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E REMESSA A PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJ, CEIC, CI E CF. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 3726-A/77. DCN1 01 11 79 PAG 12416 COL 02.
01/02/1987

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 116, PARAGRAFO PRIMEIRO, DO REGIMENTO INTERNO DCN1 07 04 87 PAG 1180 COL 01.
  Versões para impressão