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PL 8760/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Autor
Capitão Augusto - PR/SP

Apresentação
04/10/2017

Ementa
Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
13/10/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017) 19/10/2017
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019) 17/05/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023) 14/04/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/11/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
24/09/2025 Comissão de Cultura ( CCULT )
Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão de Cultura (CCULT) 13/08/2019 - Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8760/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino". Inteiro teor
13/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
16/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
16/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 165 COL 01, VOL I. Inteiro teor
17/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
18/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
31/10/2017

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/12/2018

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição. Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão
28/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019. Inteiro teor
15/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
16/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019)
29/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
13/08/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
11/03/2021

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
12/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
19/12/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
19/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27/03/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
23/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo". Inteiro teor
24/09/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
30/10/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
14/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/11/2025

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
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