REQ 7371/2017 => PEC 181/2015
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Jorge Solla - PT/BA
Apresentação
03/10/2017
Ementa
Requer que seja dividida a PEC 181/2015, para que sejam constituídas proposições separadas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
Data | Despacho |
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17/10/2017 | Não conheço do Requerimento n. 7.371/2017, tendo em vista competir aos colegiados decidir sobre o desmembramento de proposições submetidas a sua apreciação. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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03/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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17/10/2017 |
Mesa Diretora ( MESA )
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17/10/2017 |
Plenário ( PLEN )
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