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PL 8726/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo Autor


Identificação da Proposição

Apresentação
28/09/2017

Ementa
Inscreve o nome de Dom José Maria Pires no Livro dos Heróis da Pátria.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
16/10/2017 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/05/2018 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 8726/2017, em face do deferimento do requerimento 8622/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados


        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8726/2017, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Inscreve o nome de Dom José Maria Pires no Livro dos Heróis da Pátria". Inteiro teor
16/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
17/10/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/10/17 PÁG 239 COL 01. Inteiro teor
17/10/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
  • Designado Relator, Dep. Cabuçu Borges (PMDB-AP)
18/10/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
31/10/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/11/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2017

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
11/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
19/04/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
03/05/2018

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela rejeição. Inteiro teor
10/05/2018

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 8622/2018, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB), que: "Requeiro a retirada de tramitação o PL 8.726/2017". Inteiro teor
18/05/2018

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 8726/2017, em face do deferimento do requerimento 8622/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 09/05/2018 - 14h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária