RIC 3210/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Legislação Participativa

Apresentação
27/09/2017

Ementa
Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
18/10/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 19/10/17 PÁG 589 COL 01.
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício nº 297/17, da Comissão de Legislação Participativa, que encaminha Requerimentos de Informação ao Ministro da Justiça e da Segurança Pública e também ao Ministro da Saúde, informa ainda a aprovação, do Requerimento nº 157/17, acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas. Inteiro teor
27/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3210/2017, pela Comissão de Legislação Participativa, que: "Requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro da Saúde acerca de programas, ações e políticas relacionadas com o combate ao uso de drogas". Inteiro teor
29/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
11/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
18/10/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 19/10/17 PÁG 589 COL 01. Inteiro teor
18/10/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/10/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 19/10/17 PÁG 589 COL 01. Inteiro teor
20/10/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1309/2017, ao Ministro da Saúde.
  • Prazo para Resposta Externas (de 21/10/2017 a 20/11/2017)
08/11/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 15:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/04/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 207/2018-ASPAR/GM/MS, 27 de abril de 2018, do Ministério da Saúde.
14/05/2018

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 2112/18, de 10 de maio de 2018.
21/05/2018

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

Sessões e Reuniões
  • 08/11/2017 - 15h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária