PAR 1 CTASP => PL 6788/2017 Inteiro teor
Parecer de Comissão


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Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Trabalho, de Administração E Serviço Público

Apresentação
27/09/2017

Ementa
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado a Deputada Gorete Pereira.. Pela Aprovação do Projeto de Lei e das emendas oferecidas a ele na CTASP, de nºs 2, 3, 4, 5, 7, 8, 13, 15, 18, 19, 21, 25, 28, 29, 32, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 47, 48, 49, 50, 52, 53 e 55, pela aprovação parcial das emendas oferecidas ao Projeto de Lei tambem na CTASP, de nºs 16, 17, 20, 22, 23, 24, 27, 30, 31, 44 e 54, pela aprovação integral das emendas oferecidas ao primeiro substitutivo, na CTASP, de nºs 2, 5, 6 e 11 e pela aprovação parcial das Emendas oferecidas ao Primeiro Substitutivo também na CTASP, de nºs 3, 7, 8, 9, 10 e 12, na forma de novo substitutivo, rejeitando-se as demais emendas oferecidas no ambito desta Comissão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
27/09/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CTASP, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
27/09/2017

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 CTASP, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Inteiro teor