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REQ 26/2017 PL243815 => PL 2438/2015 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de: PL 2438/2015


Identificação da Proposição

Apresentação
20/09/2017

Ementa
Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça e Segurança Pública e o Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
26/04/2018 Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )
Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/09/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2017, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que: "Solicita que sejam convidados para participar de Audiência Pública desta Comissão o Exmo. Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça e Segurança Pública e o Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça". Inteiro teor
17/10/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição da Deputada Ronsagela Gomes
10/11/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Ofício nº 66 e 67/17-Pres de 10 de novembro de 2017, convidando o senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquatro Jardim e o senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça para Audiência Pública no dia 28/11/17.
28/11/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • O senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquatro Jardim e o senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça informaram que não poderiam comparecer à Audiência por motivo de agenda.
29/11/2017

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Houve novo convite para Audiência Pública no dia 05/12/2017. Entretanto não foi possível em virtude de viagens oficiais.
26/04/2018

Comissão Especial - PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS ( PL979618 )

  • Arquivada em razão da aprovação do Parecer no dia 24/04/2018.
Sessões e Reuniões
  • 17/10/2017 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 10/10/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 03/10/2017 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9796, de 2018, do Senado Federal, que "institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens" e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária