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PRL 4 CCJC => PL 997/2011 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Alessandro Molon - REDE/RJ

Apresentação
30/08/2017

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1697/2011, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa, com emenda, do PL 2516/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1697/2011, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa, com emenda, do PL 2516/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2017

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CCJC, pelo Dep. Alessandro Molon Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (REDE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 1697/2011, apensado; pela constitucionalidade, juridicidade, com emenda, e técnica legislativa, com emenda, do PL 2516/2011, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade, com subemenda, e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
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