REQ 5/2017 CEXHIDMG Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/08/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Montes Claros, para discutir medidas para solucionar o abastecimento de água no norte do estado de Minas Gerais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/09/2017 Comissão Externa sobre Situação Hídrica dos Municípios do Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG )
Aprovado, na forma de visita técnica, com o acréscimo de visita também à barragem de Juramento, no rio Pacuí e em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/08/2017

Comissão Externa sobre Situação Hídrica dos Municípios do Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 5/2017, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública, a ser realizada no município de Montes Claros, para discutir medidas para solucionar o abastecimento de água no norte do estado de Minas Gerais". Inteiro teor
05/09/2017

Comissão Externa sobre Situação Hídrica dos Municípios do Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, na forma de visita técnica, com o acréscimo de visita também à barragem de Juramento, no rio Pacuí e em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC.
06/10/2017

Comissão Externa sobre Situação Hídrica dos Municípios do Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG )

  • Evento Realizado.
01/11/2017

Comissão Externa sobre Situação Hídrica dos Municípios do Estado de Minas Gerais ( CEXHIDMG )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 05/09/2017 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar a situação hídrica dos municípios no Estado de Minas Gerais

    Reunião Deliberativa Ordinária