RIC 3144/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Apresentação
29/08/2017

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho sobre medidas adotadas pela Pasta para coibir e prevenir o trabalho em condição análoga à de escravo em âmbito doméstico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
13/09/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 14/09/17 PÁG 533 COL 01.
Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3144/2017, pelo Deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho sobre medidas adotadas pela Pasta para coibir e prevenir o trabalho em condição análoga à de escravo em âmbito doméstico". Inteiro teor
31/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
11/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
13/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
    DCD de 14/09/17 PÁG 533 COL 01. Inteiro teor
13/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD de 14/09/17 PÁG 533 COL 01. Inteiro teor
13/09/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/09/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1086/2017, ao Ministro do Trabalho.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/09/2017 a 18/10/2017)
10/10/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
22/11/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 807 GM/MTE, 22 de novembro de 2017, do Ministério do Trabalho. DCD de 23/11/17 PÁG 592 COL 01. Inteiro teor
24/11/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1549/2017, de 24/11/2017
Sessões e Reuniões
  • 10/10/2017 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária