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REQ 15/2017 CEXDROG Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eliziane Gama - PPS/MA

Apresentação
29/08/2017

Ementa
Requer que seja realizada audiência pública com debate sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil com os seguintes convidados: Ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o Deputado Federal Paulo Teixeira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )
Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II)

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Apresentação do Requerimento n. 15/2017, pela Deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que: "Requer que seja realizada audiência pública com debate sobre descriminalização do consumo de drogas no Brasil com os seguintes convidados: Ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra; e o Deputado Federal Paulo Teixeira". Inteiro teor
30/08/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com a inclusão do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso e do Senador Magno Malta.
01/09/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Enviado o Ofício 2017-21 ao Sr. OSMAR TERRA, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, com convite para a audiência pública do dia 13/09/2017
  • Enviado o Ofício 2017-22 ao Sr. PAULO TEIXEIRA, Deputado Federal, com convite para a audiência pública do dia 13/09/2017
  • Enviado o Ofício 2017-23 ao Sr. MAGNO MALTA, Senador, com convite para a audiência pública do dia 13/09/2017
  • Enviado o Ofício 2017-24 ao Sr. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, Ex-Presidente da República, com convite para audiência pública, em data a ser definida.
06/09/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Enviadas as retificações da data da audiência pública aos Senhores OSMAR TERRA e PAULO TEIXEIRA. Nova data: 27/09/2017.
27/09/2017

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Enviadas comunicações informando o cancelamento da audiência de 27/09/2017
31/01/2019

Comissão Externa sobre Consumo de Drogas entre Jovens no Brasil ( CEXDROG )

  • Arquivado, tendo em vista a extinção da comissão com o término da legislatura. (RICD, art. 22, II)
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Sessões e Reuniões
  • 30/08/2017 - 15h00

    Comissão Externa destinada a avaliar a situação de consumo de drogas entre os jovens no Brasil e propor medidas para o seu enfrentamento

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões