PRL 2 CFT => PL 7375/2017
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Lucas Vergilio - SD/GO
Apresentação
24/08/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7375/2017 e dos PLS 8007/2017 e 8148/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 7375/2017 e dos PLs 8007/2017 e PL 8148/2017, apensados.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 24/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7375/2017 e dos PLS 8007/2017 e 8148/2017, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL 7375/2017 e dos PLs 8007/2017 e PL 8148/2017, apensados. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 24/08/2017 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|