INC 3920/2017 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/08/2017

Ementa
Sugere ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério do Turismo, a inclusão no CADASTUR de dado sobre certificação de Prestador Especializado em Segmentos Turísticos no Programa Aventura Segura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2017 Publique-se. Encaminhe-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/09/2017 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1002/2017, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 3920/2017, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Sugere ao Poder Executivo, no âmbito do Ministério do Turismo, a inclusão no CADASTUR de dado sobre certificação de Prestador Especializado em Segmentos Turísticos no Programa Aventura Segura". Inteiro teor
25/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

29/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 30/08/17 PÁG 140 COL 01. Inteiro teor
30/08/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
18/09/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1002/2017, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência: "Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se". Inteiro teor