PRL 3 CDC => PL 980/2007
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Júlio Delgado - PSB/MG
Apresentação
22/08/2017
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, do PL 4921/2009, do PL 5449/2009, do PL 690/2011, do PL 6056/2016, do PL 7518/2010, do PL 3268/2015, e do PL 6238/2016, apensados, e pela aprovação do PL 4993/2009, do PL 5714/2009, do PL 1274/2015 e do PL 3755/2015, apensados, na forma do substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/08/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela rejeição deste, do PL 4921/2009, do PL 5449/2009, do PL 690/2011, do PL 6056/2016, do PL 7518/2010, do PL 3268/2015, e do PL 6238/2016, apensados, e pela aprovação do PL 4993/2009, do PL 5714/2009, do PL 1274/2015 e do PL 3755/2015, apensados, na forma do substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 22/08/2017 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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