PLP 112/1996
Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar
Situação: Apensado ao PLP 60/1991
Identificação da Proposição
Apresentação
13/08/1996
Ementa
Dispõe sobre as condições de autorização para funcionamento das Sociedades de Capitalização.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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02/09/2005 | Apense-se à(ao) PLP-60/1991. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 4 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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13/08/1996 |
Plenário ( PLEN )
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30/08/1996 |
Mesa Diretora ( MESA )
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30/08/1996 |
Plenário ( PLEN )
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30/08/1996 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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11/09/1996 |
Finanças e Tributação ( CFT )
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02/07/1997 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/09/2005 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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27/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/02/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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20/04/2007 |
Mesa Diretora ( MESA )
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31/01/2011 |
Mesa Diretora ( MESA )
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