PLP 112/1996 Inteiro teor
Projeto de Lei Complementar



Identificação da Proposição

Apresentação
13/08/1996

Ementa
Dispõe sobre as condições de autorização para funcionamento das Sociedades de Capitalização.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
02/09/2005 Apense-se à(ao) PLP-60/1991. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PLP 112/1996, pel Dep. ILDEMAR KUSSLER, que "dispõe sobre as condições de autorização para funcionamento das Sociedades de Capitalização." Inteiro teor
30/08/1996

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
30/08/1996

Plenário ( PLEN )

  • PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 08 96 PAG 24270 COL 01.
30/08/1996

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
11/09/1996

Finanças e Tributação ( CFT )

  • RELATOR DEP FIRMO DE CASTRO. DCD 12 09 96 PAG 25413 COL 01.
02/07/1997

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFERIDO OFICIO DO DEP AFFONSO CAMARGO, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PLP 47/91.
    DCD 03 07 97 PAG 18563 COL 01.
02/09/2005

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desapense-se este do PLP 47/1991.
  • Apense-se à(ao) PLP-60/1991. Inteiro teor
31/01/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
    DCD de 01 02 07 PÁG 350 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
27/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 336, DE 2007, pelo Deputado(a) Rita Camata, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
28/02/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 379, DE 2007, pelo Deputado(a) Eduardo Valverde, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
18/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-336/2007.
    DCD de 19 04 07 PÁG 17483 COL 01. Inteiro teor
20/04/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-379/2007.
    DCD 21 04 07 PAG 18258 COL 01 Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor