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RIC 3124/2017 Inteiro teor
Requerimento de Informação



Identificação da Proposição

Autor
Orlando Silva - PCdoB/SP

Apresentação
15/08/2017

Ementa
Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre a consulta publica para alterar a composição, as eleições e atribuições do Comitê Gestor da Internet, de forma unilateral.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/08/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 3124/2017, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que: "Requer ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, informações sobre a consulta publica para alterar a composição, as eleições e atribuições do Comitê Gestor da Internet, de forma unilateral". Inteiro teor
16/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
25/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
25/08/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento pela 1SECM.
30/08/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/08/2017
06/09/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 995/2017, ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
  • Prazo para Resposta Externas (de 07/09/2017 a 06/10/2017)
09/10/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 43666/2017/SEI-MCTIC, de 6 de outubro de 2017, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    DCD de 10/10/17 PÁG 258 COL 01. Inteiro teor
10/10/2017

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum"
18/10/2017

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.1293/17, de 18 de outubro de 2017.
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Sessões e Reuniões
  • 10/10/2017 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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