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OFN 7/2017 CN Inteiro teor
Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)


Situação: Enviada ao Congresso Nacional


Identificação da Proposição

Autor
Banco da Amazônia

Apresentação
10/08/2017

Ementa
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
19/11/2018 Comissão Mista de Orçamento ( CMO )
VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo.
10/08/2017 CN ( CN )
Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) n. 7/2017, pelo Banco da Amazônia, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/08/2017

CN ( CN )

  • Apresentação do Ofício (CN) de Demonstrações Contábeis do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) n. 7/2017, pelo Banco da Amazônia, que: "Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016". Inteiro teor
10/08/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

05/09/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, o Senador. Davi Alcolumbre (DEM-AP)
29/12/2017

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Davi Alcolumbre
  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio para o arquivo. Inteiro teor
28/03/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, o Senador Davi Alcolumbre, de ser o relator da matéria.
17/10/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
14/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PR-TO)
19/11/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • VOTO: pelo conhecimento da matéria e envio ao arquivo. Inteiro teor
  • Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Vicentinho Júnior Inteiro teor
18/12/2018

Comissão Mista de Orçamento ( CMO )

  • A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 7/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016” e envio ao arquivo.
  • À SLCN.
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Sessões e Reuniões
  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

  • 17/10/2018 - 14h30

    Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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