SBT 2 CME => PL 6103/2016
Inteiro teor
Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Cabuçu Borges - PMDB/AP
Apresentação
09/08/2017
Ementa
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
PROJETO DE LEI Nº 6.103, DE 2016
Cria o Fundo Nacional de Proteção de Reservas Garimpeiras.
Autor: Deputado FRANCISCO CHAPADINHA
Relator: Deputado CABUÇU BORGES
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 09/08/2017 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Apresentação do Substitutivo n. 2 CME, pelo Deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 09/08/2017 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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