Portal da Câmara dos Deputados

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Apresentação
31/07/2017

Ementa
Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional no Estado da Bahia

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Data	Ação
31/01/2019	Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE ) Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
31/07/2017	Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE ) Apresentação do Requerimento de Participação ou Realização de Eventos fora da Câmara n. 10/2017, pelo Deputado Robinson Almeida (PT-BA), que: "Requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional no Estado da Bahia". Inteiro teor
31/01/2019	Comissão Especial sobre o Sistema Penitenciário ( CEPENITE ) Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

REQ 10/2017 CEPENITE