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MSC 245/2017 MESA => PL 4626/2016 Inteiro teor
Mensagem de Restituição de Autógrafos


Situação: Arquivada

Origem: AV 292/2017

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
19/07/2017

Ementa
Comunica, o Excelentíssino Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que "Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria" e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .468 de 18 de julho de 2017.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/07/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 245/2017, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssino Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que 'Inscreve o nome de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, no Livro dos Heróis da Pátria' e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13 .468 de 18 de julho de 2017.
    ". Inteiro teor
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