Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

PRP 4 PL804510 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Parecer do Relator Parcial


Situação:

Acessóri o de: PL 8045/2010


Identificação da Proposição

Autor
Keiko Ota - PSB/SP

Apresentação
17/07/2017

Ementa
Parecer da Relatora Parcial, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda 17/2016 da PL804510, da Emenda 72/2016 da PL804510, da Emenda 82/2016 da PL804510, e da Emenda 104/2016 da PL804510.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação

Regime de Tramitação


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2017 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado ( PL804510 )
Parecer da Relatora Parcial, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda 17/2016 da PL804510, da Emenda 72/2016 da PL804510, da Emenda 82/2016 da PL804510, e da Emenda 104/2016 da PL804510.

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/07/2017

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado ( PL804510 )

  • Apresentação do Parecer do Relator Parcial, PRP 4 PL804510, pela Dep. Keiko Ota Inteiro teor
  • Parecer da Relatora Parcial, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda 17/2016 da PL804510, da Emenda 72/2016 da PL804510, da Emenda 82/2016 da PL804510, e da Emenda 104/2016 da PL804510. Inteiro teor