Versões para impressão

PL 3634/1989
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Geraldo Alckmin Filho - PSDB/SP

Apresentação
19/09/1989

Ementa
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, OS VEICULOS AUTOMOTORES ADQUIRIDOS POR TAXISTAS, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora ( MESA )
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0009 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/09/1989

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP GERALDO ALCKMIN FILHO. DCN1 07 09 89 PAG 9080 COL 03.
19/09/1989

Mesa Diretora ( MESA )

  • ANEXADO AO PL. 1115/88, NOS TERMOS DO ARTIGO 71 DO REGIMENTO INTERNO.
19/09/1989

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 20 09 89 PAG 9809 COL 03. Inteiro teor
02/02/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0049 COL 01.
11/03/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105, PARAGRAFO UNICO DO REGIMENTO INTERNO. DCN1 13 03 91 PAG 1661 COL 03.
08/04/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CCJR (ADM), CFT E CEIC. (NOVO DESPACHO). DCN1 16 04 91 PAG 3854 COL 03.
06/06/1991

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • RELATOR DEP NELSON MORRO.
08/06/1992

CEIC ( CEIC )

  • RELATOR DEP OSORIO ADRIANO.
03/10/1991

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO A CEIC, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI). REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
27/10/1992

CEIC ( CEIC )

  • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO A ESTE E SEUS APENSOS, COM SUBSTITUTIVO. DCN1 26 04 94 PAG 6602 COL 01.
25/11/1992

CEIC ( CEIC )

  • VISTA AO DEP JOSE CARLOS ALELUIA. DCN1 01 12 92 PAG 25516 COL 01.
18/03/1994

CEIC ( CEIC )

  • DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE CARLOS ALELUIA, SEM SE MANIFESTAR.
20/04/1994

CEIC ( CEIC )

  • PARECER ORA REFORMULADO, FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, A ESTE E AOS PL. 3890/89, PL. 5069/90, PL. 1630/91 E PL. 4453/94, PAENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
25/11/1994

CEIC ( CEIC )

  • PARECER ORA REFORMULADO FAVORAVEL DO RELATOR, DEP OSORIO ADRIANO, A ESTE E AOS PL. 3890/89, PL. 5069/90, PL. 1630/91, PL. 4453/94 E PL. 4743/94, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
02/02/1995

Mesa Diretora ( MESA )

  • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0009 COL 01.
  Versões para impressão