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PL 8068/2017 Inteiro teor
Projeto de Lei



Identificação da Proposição

Autor
Chico D'Angelo - PT/RJ

Apresentação
11/07/2017

Ementa
Institui o Dia Nacional do Jongo.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
11/08/2017 Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 2º da Lei 12.345/2010, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
11/08/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 2º da Lei 12.345/2010, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 8068/2017, pelo Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que: "Institui o Dia Nacional do Jongo". Inteiro teor
11/08/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Devolva-se a proposição, por contrariar o disposto no art. 2º da Lei 12.345/2010, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se. Inteiro teor
15/08/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/08/17 PÁG 474 COL 01. Inteiro teor
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