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REQ 6841/2017 Inteiro teor
Requerimento de Moção


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Onyx Lorenzoni - DEM/RS

Apresentação
05/07/2017

Ementa
Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pelas constantes violações dos Direitos Humanos praticadas pelo governo de Nicolás Maduro, consistentes nas prisões arbitrárias e legais de adversários políticos, repressão de movimentos sociais, na perseguição a profissionais de imprensa e grupos de comunicação, em afronta aos direitos e garantias individuais e coletivas, ao direito internacional e aos tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
26/09/2017 Submeta-se o Requerimento n. 6.841/2017 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/03/2018 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/07/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Requerimento de Moção n. 6841/2017, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer Aprovação de Moção de Repúdio ao governo da República Bolivariana da Venezuela, pelas constantes violações dos Direitos Humanos praticadas pelo governo de Nicolás Maduro, consistentes nas prisões arbitrárias e legais de adversários políticos, repressão de movimentos sociais, na perseguição a profissionais de imprensa e grupos de comunicação, em afronta aos direitos e garantias individuais e coletivas, ao direito internacional e aos tratados e convenções internacionais dos quais o país é signatário". Inteiro teor
26/09/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Submeta-se o Requerimento n. 6.841/2017 à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à qual compete a iniciativa de manifestações concernentes a ato ou acontecimento internacional, nos termos do art. 117, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
26/09/2017

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 27/09/2017
10/10/2017

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Recebimento pela CREDN.
15/03/2018

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Arquivada
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