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REQ 1/2017 PL760617 => PL 7606/2017 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Brito - PSD/BA ,  Toninho Pinheiro - PP/MG

Apresentação
28/06/2017

Ementa
Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.606/2017 com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco do Brasil - BB, da Caixa Econômica Federal - CEF, e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS ( PL760617 )
Arquivado. Audiência Pública realizada em 04/07/2017.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS ( PL760617 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2017, pelos Deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Toninho Pinheiro (PP-MG), que: "Requer a realização de audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.606/2017 com os seguintes convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, do Banco do Brasil - BB, da Caixa Econômica Federal - CEF, e da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB". Inteiro teor
28/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS ( PL760617 ) - 16:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado
04/07/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7606/17 - LINHAS DE CRÉDITO ÀS SANTAS CASAS ( PL760617 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Maria Victoria Paiva - Diretora do Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde do Ministério da Saúde; João Paulo Pieroni - Representante do BNDES; Paulo Eduardo da Silva Guimarães - Representante do Banco do Brasil - BB; Leonardo Miguel Farinassi - Representante da Caixa Econômica Federal - CEF e Julio Matos - Representante da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB.
  • Arquivado. Audiência Pública realizada em 04/07/2017.
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Sessões e Reuniões
  • 28/06/2017 - 16h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7606, de 2017, do Senado Federal que "cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas) para atender instituições filantrópicas e sem fins lucrativos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS)", e apensados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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