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REQ 10/2017 PL741906 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Dagoberto Nogueira - PDT/MS

Apresentação
27/06/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, que "altera a Lei n° 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/08/2017 COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/06/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Apresentação do Requerimento n. 10/2017, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 7.419, de 2006, que 'altera a Lei n° 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde'". Inteiro teor
12/07/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com subscrição da deputada Carmen Zanotto
23/08/2017

COMISSÃO ESPECIAL - PL 7419/06 - PLANOS DE SAÚDE ( PL741906 )

  • Ocorreu Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Geraldo Almeida Lima, Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo - SINOG; Egberto Miranda Neto, representando o senhor José Alves de Souza Neto, Presidente da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas - UNIODONTO.
    Alessandro Acayaba de Toledo, Diretor-Presidente da Associação Nacional das Administradoras de Benefícios - ANAB.

    Romeu Scofano, Presidente da UNIMED-Rio.

    Egberto Miranda Neto, Advogado da Central Nacional das Cooperativas Odontológicas - UNIDONTO.
  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2017 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/07/2017 - 10h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/06/2017 - 15h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7419, de 2006, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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