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REQ 2/2017 PEC02211 => PEC 22/2011 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Odorico Monteiro - PSB/CE

Apresentação
13/06/2017

Ementa
Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 22-A, de 2011, de autoria do Deputado Valtenir Pereira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/08/2017 Comissão Especial sobre União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 022/11) ( PEC02211 )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/06/2017

Comissão Especial sobre União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 022/11) ( PEC02211 )

  • Apresentação do Requerimento n. 2/2017, pelo Deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que: "Requer a realização de Seminário com a finalidade de debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 22-A, de 2011, de autoria do Deputado Valtenir Pereira.

    ". Inteiro teor
27/06/2017

Comissão Especial sobre União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 022/11) ( PEC02211 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pelo autor.
01/08/2017

Comissão Especial sobre União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 022/11) ( PEC02211 )

  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 27/06/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 22-A, de 2011, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias"

    Reunião Deliberativa Ordinária

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