Comissão Especial sobre União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 022/11) ( PEC02211 )

• Apresentação do Requerimento n. 1/2017, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Ministério do Planejamento, Ministério da Saúde, Confederação Nacional de Municípios, Conselho Nacional de Saúde e Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para debater os principais eixos que integram a Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011". Inteiro teor

Comissão Especial sobre União Remunerar Agentes Comunitários (PEC 022/11) ( PEC02211 )

• Foram realizadas as seguintes Audiências Públicas:
  
  Em 20/06/017, Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  - Neleide Abila, Diretora do Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP;
  
  - Fábio Fortunato Brasil de Carvalho, Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Atenção Básica do Ministério da Saúde;
  
  - Denílson Magalhães, Consultor da Confederação Nacional de Municípios - CNM;
  - Dra. Elane Alves, Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;
  - Luís Claudio Celestino de Souza, Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - FENASCE.
  
  Em 27/06/17, Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
  
  - Ronald Ferreira dos Santos, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS;
  - Ilda Angélica Correia, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS;
  - Fernando Cândido do Nascimento, Presidente da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias - FENASCE.