REQ 95/2017 PL804510 => PL 8045/2010 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/06/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça Torquato Jardim para debater o Projeto de Lei n.º 8.045/2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/10/2017 Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/06/2017

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Apresentação do Requerimento n. 95/2017, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça Torquato Jardim para debater o Projeto de Lei n.º 8.045/2010". Inteiro teor
04/07/2017

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
04/10/2017

Comissão Especial - PL 8045/10 - CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ( PL804510 )

  • Audiência Pública realizada.
  • Arquivada
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 04/07/2017 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 27/06/2017 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 20/06/2017 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado

    Reunião Deliberativa Ordinária