REQ 93/2017 CEUNIFI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/05/2017

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/06/2017 Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/05/2017

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2017, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para que sejam debatidos temas referentes à lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência". Inteiro teor
27/06/2017

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
31/01/2019

Comissão Especial sobre Unficação das Polícias Civil e Militar ( CEUNIFI )

  • Arquivada em razão da extinção da Comissão - art. 22, II do RICD.
Sessões e Reuniões
  • 27/06/2017 - 14h30

    Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de unificação das polícias civis e militares

    Reunião Deliberativa Ordinária